Novo Programa de Apoio a Condomínios Residenciais já se encontra disponível
Desde 4 de abril que se encontra disponível o novo Programa de Apoio a Condomínios Residenciais com o objetivo de financiar medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente. Com este Programa pretende-se promover a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, as quais apresentam maior potencial de eficiência energética e poupança de energia em edifícios.
Âmbito Geográfico e Setorial
O Programa abrange edifícios de habitação multifamiliares existentes, em regime de propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente ou em regime de propriedade horizontal, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.
Beneficiários
São elegíveis Condomínios Residenciais e os proprietários em nome individual no caso de edifícios em propriedade total.
Tipologias de intervenção apoiadas
São aceites a aplicação ou substituição de isolamento térmico em Coberturas, Paredes e Pavimentos.
Apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril até às 17h59m do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
Esclarecimentos
Qualquer esclarecimento no âmbito do presente Aviso é efetuado exclusivamente através do e-Balcão, que pode ser acedido neste link!
No Portal casA+ tem ainda disponível uma página com informação sobre os Incentivos e Programas de Apoio à habitação em vigor, dando resposta às necessidades dos seus utilizadores, e que pode consultar AQUI!
